O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emocionou-se e chorou ao ser homenageado pelo presidente da corte, ...

Desembargadores confirmaram decisão desconsiderou personalidade jurídica em ação de execução ao constatar blindagem patrimonial ilegal ...

Pelo exposto, fica claro que a Polícia Civil não integram as funções essenciais à Justiça, tampouco as carreiras jurídicas do ...

Vereador difamou servidor em áudios no grupo de WhatsApp dos vereadores. Como não estava no município que exerce o cargo, não ...

Consumidora rescindiu o contrato após atraso nas obras e pediu dinheiro de volta. STJ diz que corretora não é parte da cadeia ...

Desde a edição da Lei Complementar 190, em 5/1/2022, foi dado início a um novo contencioso em relação à exigência do Difal ...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, falou sobre vigilância, segurança pública e processo penal em congresso do IDP.

Súmula do STF proíbe nepotismo na administração pública, vendando nomeação para cargos "cônjuge, companheiro ou parente" ...

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Carmen Silvia de Arruda lança, nesta sexta-feira (24/10), o livro ...

Transferência da responsabilidade da manutenção da iluminação pública não viola tratado ou lei federal. Logo, não cabe ...

O evento “Uma visão analítica da Lei nº 11.101/05”, organizado pelo departamento jurídico do Centro das Indústrias do Estado ...

O Portal da Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou a primeira edição do Prêmio Infosfera de Boas Práticas, ...