Principal mudança é a fixação de um piso mínimo de R$ 1.050 para a anuidade, a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2026 ...

O juiz Rommel Cruz Viegas, foi um dos ganhadores da 5ª Edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, promovido pelo CNJ ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Para Nunes Marques, relator do caso, não configura um mandato se o vice ficar até 90 dias no cargo titular por conta de uma ...

Carf proferiu decisão de grande impacto e reacendeu o debate sobre a interpretação das normas que regem as subvenções para ...

Filosofo italiano Raffaele di Giorgi falou sobre estruturas digitais, democracia e cortes constitucionais em evento no IDP.

Rafael Valim, professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) e sócio do Warde Advogados, estará na Itália ...

Em julho de 2023, o STF já havia declarado a constitucionalidade da norma que reorganizou o Gaeco, em ADI apresentada pela ...

Para Isaac Sidney, Estado brasileiro "errou bem a mão" ao legalizar as apostas online, e é preciso investir pesado em ...

EC 132 também promoveu alterações relevantes nos impostos que incidem sobre a propriedade: ITCMD, ITBI, IPTU e IPVA ...

1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou a deputada Carla Zambelli a indenizar a jornalista Vera Magalhães ...

Ministro Gilmar Mendes celebrou a efetividade da jurisdição constitucional no Brasil frente aos desafios políticos a partir ...