Não obstante a importância da decisão proferida pelo STF, é evidente que a discussão ainda está longe de se encerrar.

O termo de ajustamento de conduta representa um novo paradigma para a retomada de obras públicas paralisadas nos convênios.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emocionou-se e chorou ao ser homenageado pelo presidente da corte, ...

Desembargadores confirmaram decisão desconsiderou personalidade jurídica em ação de execução ao constatar blindagem patrimonial ilegal ...

Pelo exposto, fica claro que a Polícia Civil não integram as funções essenciais à Justiça, tampouco as carreiras jurídicas do ...

Ministro Flávio Dino falou sobre regulação da internet sob o viés do recém aprovado ECA Digital e fez elogios durante palestra.

Vereador difamou servidor em áudios no grupo de WhatsApp dos vereadores. Como não estava no município que exerce o cargo, não ...

Consumidora rescindiu o contrato após atraso nas obras e pediu dinheiro de volta. STJ diz que corretora não é parte da cadeia ...

Desde a edição da Lei Complementar 190, em 5/1/2022, foi dado início a um novo contencioso em relação à exigência do Difal ...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, falou sobre vigilância, segurança pública e processo penal em congresso do IDP.

Súmula do STF proíbe nepotismo na administração pública, vendando nomeação para cargos "cônjuge, companheiro ou parente" ...

Trabalhador busca pagamento há mais de dez anos. TRT-3 defendeu que a penhora do patrimônio digital é razoável, mesmo sendo medida atípica ...