Principal mudança é a fixação de um piso mínimo de R$ 1.050 para a anuidade, a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2026 ...

Carf proferiu decisão de grande impacto e reacendeu o debate sobre a interpretação das normas que regem as subvenções para ...

O juiz Rommel Cruz Viegas, foi um dos ganhadores da 5ª Edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, promovido pelo CNJ ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Rafael Valim, professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) e sócio do Warde Advogados, estará na Itália ...

Para Nunes Marques, relator do caso, não configura um mandato se o vice ficar até 90 dias no cargo titular por conta de uma ...

Filosofo italiano Raffaele di Giorgi falou sobre estruturas digitais, democracia e cortes constitucionais em evento no IDP.

No jogo da tributação brasileira, a lógica se repete. Vamos demonstrar quais são os setores mais beneficiados em relação ao ...

Em julho de 2023, o STF já havia declarado a constitucionalidade da norma que reorganizou o Gaeco, em ADI apresentada pela ...

1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou a deputada Carla Zambelli a indenizar a jornalista Vera Magalhães ...

A professora Misabel Derzi, sócia do Sacha Calmon–Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageada pelo XXIV Simpósio ...

A lei abrange produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou de acesso provável por crianças e adolescentes ...