A corte está com inscrições abertas para concurso dos cartórios de notas e de registro do estado: 59 vagas para provimento e ...

A Lei 14.973/2024 estipula o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia até ...

É de se esperar que se reconheça que a imunidade das operações interestaduais com combustíveis não acarreta a anulação de ...

Retomar a política de formação médica, como determina a Lei nº 12.871/2013 e reafirmou o Supremo Tribunal Federal, é mais do ...

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove, nesta sexta-feira (24/10), o seminário “Estado, ...

Casados no regime de comunhão de bens respondem em conjunto pela execução de dívida de qualquer cônjuge, segundo o STJ.

TJ-SP manteve a sentença que a condenou a indenizar por dano moral uma mulher baleada na praia durante ação policial ...

Cria regras claras, fortalece o combate à publicidade abusiva e exige das plataformas um papel ativo na proteção de crianças ...

Promotor participou de conluio para punir o padeiro cuja mulher teve um caso extraconjugal com um advogado no interior de São ...

Empresa tem responsabilidade civil e deve indenizar por danos morais, já que o trabalhador comprovou o dano e erro de conduta ...

ExpoJud contou com mais de 200 palestrantes e uma feira de exposição com 130 estandes, reunindo gestores e autoridades ...

Levanto a questão porque é habitual a inclusão automática dos sócios-administradores no momento da lavratura do auto de ...